sábado, 24 de fevereiro de 2018

VEREADOR NECÓ MOSTRA BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017.



BALANÇO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017. 


CONHEÇA O NOSSO TRABALHO:

A POLÍTICA DE RESULTADOS, QUE PRATICO VEM PRODUZINDO IMPORTANTES LEIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUE POSSIBILITOU A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA GENTE. TUDO ISSO É FRUTO DE UM TRABALHO COMPARTILHADO COM A PREFEITA IRLAHI MORAES, VEREADORES E AS COMUNIDADES ROSARIENSES.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 003 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 007 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTUIR O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI 011 / 2017 (REJEITADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DE ROSARIO-MA, A CONSTITUIR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E TOMA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 019 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 020 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE FORMA GRADATIVA E PROGRESSIVA AMPLIANDO A JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 024 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 028 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA O ENSINO-APRENDIZAGEM EXTRACLASSE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 030 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 031 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 039 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTIRUIR A “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 040 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE FOMENTO À CULTURA ROSARIENSE - SISCULT E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 043 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 044 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 050 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 051 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E  ADOTA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 054 / 2017 (APROVADO)
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARRETAS E CAMINHÕES NAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, NOS HORÁRIOS ESPECÍFICOS E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI 055 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CIDADE LIMPA E  TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 056 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA O “DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI  066 / 2017 (APROVADO)
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA DENOMINADO DE “RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO BAIRRO PRATA.

PROJETO DE LEI 067 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO– MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 068 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 070 / 2017 (APROVADO)
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO DE “JOSÉ EURIPEDES NASCIMENTO BRITO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO BAIRRO COHAB II

PROJETO DE LEI 071/ 2017 (APROVADO)
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 074 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 077 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIIR APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 078 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE OPORTUNIDADES AOS JOVENS ROSARIENSES  E  ADOTA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 079 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  INSTITUIR O PROGRAMA CUIDANDO BEM DA NOSSA CIDADE  E  TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 080 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TOMBAMENTO DO CONJUNTO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSARIO – MA E TOMA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 081 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ROSARIENSE A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 082 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIIR O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 083 / 2017 (APROVADO)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, SEMINÁRIO ANTIDROGAS A SER REALIZADO NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 084 / 2017 (APROVADO)
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA DENOMINADO DE “BENEDITO PEREIRA LEITE”, O COMPLEXO FERROVIÁRIO ROSARIENSE, CONSTITUÍDO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO E DEMAIS IMÓVEIS DA ANTIGA REFFSA, LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES, CENTRO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL.

PROJETO DE LEI 085 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E ADOTA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 087  / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PATRULHA GUARDIÃ, MARIA DA PENHA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 088 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SUPERMERCADOS, LOJAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS À DISPONIBILIZAR SANITÁRIO, PARA CLIENTES E USUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 089 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ROSARIO-MA, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 091 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARAOLÍMPICO DO MUNICÍPIO ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 092 / 2017 (APROVADO)
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, CONTRATE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES ROSARIENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 093 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 094 / 2017 (TRAMITANDO)
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS PELO COMÉRCIO, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 095 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  INSTITUIR PROGRAMA "EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO ROSÁRIO E  ADOTA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 096 / 2017 (TRAMITANDO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  INSTITUIR PROJETO "MURALISMO AO GRAFITE! NO MUNICÍPIO ROSÁRIO E  ADOTA  OUTRAS PROVIDENCIAS.






ANTEPROJETO DE LEI

ANTEPROJETO DE LEI 001 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 01 TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTEPROJETO DE LEI 002 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 003 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 007 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E RESPECTIVO REGIME DISCIPLINAR DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 011 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 13  / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  INSTITUIIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO-MA O MÉRITO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 14 / 2017 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR "TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO" NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 / 2017 (REJEITADO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03 / 2017 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE IDEIAS DO PODER LEGISLATIVO ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 004 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 005 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE 50 (CINQÜENTA) LEITOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 020 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 047 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU, VISANDO AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 048 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 058 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO VIABILIZAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE CONFECÇÕES ROSÁRIO LTDA – ROSACOOP, PARA RESGATAR O PÓLO DE CONFECÇÃO ROSARIENSE.

INDICAÇÃO 074 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 085 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE 50 (CINQÜENTA) LEITOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 086 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 087 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO PROPOR PROPOSIÇÃO VERSANDO SOBRE REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS ROSÁRIO, BACABEIRA, SANTA RITA, PRESIDENTE JUSCELINO E AXIXÁ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 088 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 114 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAR NO PARQUE DA CIDADE E DEMAIS PRAÇAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA

INDICAÇÃO 115 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DA JUVENTUDE NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA  E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO 135 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONCESSÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, BEM COMO INFRAESTRUTURA PARA ALUDIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 140 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E MELHORIAS NO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 145 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA, EM UMA ÁREA JÁ DISPONÍVEL, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 146 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN OU POSTO AVANÇADO NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 189 / 2017 (REJEITADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 195 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA DISCRIMINAÇÃO ADMINISTRATIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VISTA ALEGRE E DO CAMPO DE MURICI NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 204 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU, VISANDO AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 212 2017 (APROVADA)
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BARREIRO, NESTA CIDADE

INDICAÇÃO 213 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, BEM COMO VERTICAL E HORIZONTAL E TURÍSTICA DAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 233 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONCESSÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, BEM COMO INFRAESTRUTURA PARA ALUDIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 240 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA MÉDICO LEGISTA PARA A UNIDADE MISTA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 277 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

INDICAÇÃO 278 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 279 / 2017 (APROVADA)
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 002 / 2017 (APROVADO)
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS DA LEI, REQUEIRO À V. EXª. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO (OU A MESA).

SEJA FORMULADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, DRª IRLAHI LINHARES MORAES EM CONJUNTO COM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO – MA, DRª. MARIA CRISTINA LUMA LOBATO MURILLO E O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR, DR. JOSÉ JORGE LEITE SOARES, CONVIDANDO-LHES A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROFERIR PALESTRA SEGUIDA DE DEBATE SOBRE OS ASSUNTOS ABAIXO ALENCADOS  A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 09:00H.
PLANILHA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP´, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PERTINENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016;
QUAL ANO QUE ORIGINOU O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO COM A CEMAR;
VALOR GLOBAL DO DÉBITO EM COMENTO ATUALIZADO;
QUANTITATIVO DE POSTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO;
RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A MANEIRA ARBITRÁRIA ADOTADA NA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO ECO – CEMAR, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, POR SER INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA

REQUERIMENTO 005 / 2017 (REJEITADO)
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS DA LEI, REQUEIRO À V. EXª. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO (OU A MESA).
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, DRª. IRLAHI LINHARES MORAES, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISOS XXXIV, LETRAS “A E B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS A MATÉRIA, REQUERER QUE SE DIGNE EM FORNECER NO PRAZO DA LEI O SEGUINTE:

COPIA DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2016, VERSANDO SOBRE RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS PARA FINS DE ESTUDO TÉCNICOS VISANDO ASSEGURAR O REPASSE CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO;
COPIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2017.

REQUERIMENTO 006 / 2017 (APROVADO)
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. ALEXANDRE SILVA SOARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 129, INCISOS III E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM A LEI 12527/2011 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS A ESPÉCIE REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. ROOSEVELT ARANHA SABÓIA E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. MARCOS RABÊLO, QUE FORNEÇA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SEGUINTE:
INÍCIO POR PERÍODO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS;
VALOR GLOBAL DO DÉBITO DO MUNICÍPIO EM EPIGRAFE COM O INSS;
PLANILHA ATUALIZADA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA;
PLANILHA ATUALIZADA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO EXERCÍCIO DE 1997 A 2016;
VALOR DETALHADO DO DÉBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM O INSS;
VALOR MENSAL DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS;
ORIGEM DO DÉBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA COM O INSS;
VALOR DO DÉBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO COM O INSS;
PLANILHA ATUALIZADA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO, DO EXERCÍCIO DE 2001 ATÉ A PRESENTE DATA;
QUANTITATIVOS DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, DEFERIDOS E INDEFERIDOS;
TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E PELO PODER LEGISLATIVO COM O INSS, INCLUSIVE DETALHANDO OS RESPECTIVOS VALORES POR PERÍODO

REQUERIMENTO 007 / 2017 (APROVADO)
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS DA LEI, REQUEIRO À V. EXª. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO (OU A MESA).
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA, DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, COM ESPEQUE NO ART. 127, 129, INCISOS VI E VII, DA CARTA MAGNA PÁTRIA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/91 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS À ESPÉCIE, REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JEFFERSON PORTELA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DRª. IRLAHI LINHARES MORAES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL PM JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE ROSÁRIO – MA, ZADOCK PENHA COSTA GOES JÚNIOR E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM  COMANDANTE DE POLICIAMENTO METROPOLITANO CORONEL PM PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES ADOÇÃO DE URGENTES E INADIÁVEIS  PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS ATRAVÉS DE FORÇA TAREFA EM REUNIÃO DE TRABALHO, OBJETIVANDO CRIAR ESTRATÉGIAS PARA COMBATE AO CRIME E AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, SENDO NECESSÁRIO INCLUSIVE O ENVIO DA FORÇA NACIONAL PARA RESTABELECER A ORDEM E TRANQÜILIZAR A SOCIEDADE ROSARIENSE, HAVENDO NECESSIDADE IMPERIOSA DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO NO PROGRAMA DE RONDAS COMUNITÁRIAS DA BRIOSA POLICIA MILITAR, VISTO QUE ALUDIDO MUNICÍPIO É INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUIS, OS MORADORES DOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ, VILA IVAR SALDANHA, CIDADE NOVA, ARGENTINA E OUTROS, ESTÃO APAVORADOS COM CONSTANTES EXECUÇÕES DE JOVENS DAS NOSSAS PERIFERIAS

REQUERIMENTO 012 / 2017 (APROVADO)
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS DA LEI, REQUEIRO À V. EXª. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO (OU A MESA).
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA REPUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DR. JURACY GUIMARÃES JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DER JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO DRA. MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, COM ESTEIO NO ARTIGO 29, INCISO V E VI, DA CARTA MAGNA PÁTRIA EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 75/93 E Nº 13/91, E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS A ESPÉCIE, REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO PROJETO ARGO I, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ARGO TRANSMISSÃO DE ENERGIA, QUE OCUPARÁ 38KM DO TERRITÓRIO ROSARIENSE ÁREA ESTA CONSTITUÍDA POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS QUE SOBREVIVEM DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL NUMA ÁREA DE 20.528,81 (HA), RESIDINDO APROXIMADAMENTE 3.800 PESSOAS DISTRIBUÍDAS EM 1.100 RESIDÊNCIAS, EXISTINDO 15 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS QUE NÃO FORAM OUVIDAS SOBRE NOCIVO PROJETO, SENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO ALUDIDO EVENTO EM OBEDIÊNCIA AO (ARTIGO 225, PARAGRAFO I, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SIMETRIA COM O ARTIGO 10, CAPUT DA LEI 6.938/81), ENVOLVENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO, CÂMARA DE VEREADORES, MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –INCRA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, FUNDAÇÃO PALMARES   E A SOCIEDADE CIVIL, TENDO COMO LOCAL O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA.
PRECLAROS CURADORES AMBIENTAIS, DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERIOSO SUSPENDER AS LICENÇAS PREVIAS DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, VISTO QUE NÃO FORAM MENSURADOS “IN-LOCO” AS ÁREAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM COMENTO COMO DETERMINA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.
SEGUE EM APENSO COPIAS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR MENCIONADA POSTULAÇÃO

REQUERIMENTO 013 / 2017 (APROVADO)
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO-MA, DRª. MARIA CRISTINA LUMA LOBATO MURILLO, COM FUNDAMENTO NO ART. 129, INCISO VI, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS A MATÉRIA, REQUERER QUE SE DIGNE REQUISITAR JUNTO À EMPRESA TITARA S/A, NO PRAZO DA LEI O SEGUINTE:
COPIA DAS NOTAS FISCAIS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO;
CÓPIA DE RECOLHIMENTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, MENSALMENTE PERTINENTE AO EXERCÍCIO 2016;
CÓPIA DE CONTRATO VERSANDO SOBRE PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE ROSARIENSE SOBRE COLETA SELETIVA;
CÓPIA DE COMPENSAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL;
QUANTITATIVO DE TONELADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR DIA, RECEBIDOS PELA CTR DE ROSÁRIO;
RELAÇÃO NOMINAL DOS MUNICÍPIOS QUE DESTINAM RESÍDUOS SÓLIDOS AO CTR DE ROSÁRIO;
SOLICITAR ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE VEM INCOMODANDO AS COMUNIDADES VIZINHAS


REQUERIMENTO 019 / 2017 (APROVADO)
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JEFERSON PORTELA, EM CONJUNTO COM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DR. IRLAHI LINHARES MORAES; EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO, DRª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL PM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA, DR. LUIS ANTONIO PEDROSA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ROSÁRIO, LÍDERES RELIGIOSOS LOCAIS E A SOCIEDADE CIVIL, CONVIDANDO-LHES A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROFERIR PALESTRA SEGUIDA DE DEBATE SOBRE O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA” A SER REALIZADA NO SALÃO DE EVENTOS DA POUSADA TIA MARIA, SITUADA À RUA URBANO SANTOS, S/N, CENTRO, ROSÁRIO – MA, DIA 07 DE MARÇO DO FLUENTE ANO COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS.

REQUERIMENTO 027 / 2017 (APROVADO)
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, COM ESPEQUE NOS ARTS. 127, 129, INCISOS II, III E VI DA CARTA MAGNA PÁTRIA EM CONSONÂNCIA COM A LEI 12.527/2011 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICADOS A ESPÉCIE, REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL REGIONAL.

EMENDAS

EMENDA 001/ 2017 (APROVADA)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15º E 16º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SAÚDE, DESTINADO À INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO SOBRE O ABATE DE ANIMAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 23, INCISO II EM SIMETRIA COM O ARTIGO 30, INCISOS I E II, DA CARTA MAGNA PÁTRIA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 7.889/89 E 8.761/2008.

ARTIGO 15º – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, TENDO COMO FINALIDADE INSPECIONAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI E SEU REGULAMENTO NO QUE TANGE:

I – INSPEÇÃO “ANTE” E “POST MORTEM” DOS ANIMAIS DESTINADOS AO ABATE;
II –INSPEÇÃO DO REBANHO LEITEIRO DESTINADO A PRODUÇÃO DO LEITE A SER COMERCIALIZADO OU INDUSTRIALIZADO.
III – CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE E PROCESSAMENTO, SEUS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS;
IV – A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E MATÉRIAS-PRIMAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, DURANTE AS DIFERENTES FASES DE INDUSTRIALIZAÇÃO.
V – FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE HIGIENE E SAÚDE RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO.
VI – APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ABATE DE ANIMAIS E PROCESSAMENTO DOS PRODUTOS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI ESTABELECERÁ A FORMA PARA AS ANÁLISES ROTINEIRAS NECESSÁRIAS PARA CADA PRODUTO PROCESSADO, SEM ÔNUS PARA OS PRODUTORES.

EMENDA 009/ 2017 (APROVADA)
ACRESCENTA EMENDA AO TEXTO DA LDO 2018.

NO CAMPO DA ADMINISTRAÇÃO:

ALOCAR RECURSO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES;
ELABORAR TABELA DE PAGAMENTO.
ELABORAR PLANOS DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO.

AGRICULTURA:

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES;
CONSTRUÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL;
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA;
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO;
PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXES;
CONSTRUÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR.
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS;
DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IFMA;
PRIORIZAR O ENSINO INFANTIL.
INFRAESTRUTURA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS BARREIRO, CIDADE NOVA, VILA IVAR SALDANHA, VILA BACURAU, PRATA, VILA BOA ESPERANÇA E AS RUAS: FREI CAETANO, TRAVESSA DA CONCEIÇÃO.

POVOADOS:
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SÃO SIMÃO / ITAIPU.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO BUENOS AIRES;
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ROSÁRIO À CACHOEIRA.

SAÚDE:
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS;
EQUIPAMENTOS: ULTRASSOM, ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

SANEAMENTO:

CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS NOS BAIRROS CIDADE NOVA, VILA IVAR SALDANHA, BARREIRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.

ESPORTE E LAZER:
IMPLANTAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE; 
IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES ROSARIENSES;
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS NOS BAIRROS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO;
COLOCAR A SELEÇÃO ROSARIENSE NA 2ª DIVISÃO DO FUTEBOL MARANHENSE;
CRIAR PROGRAMA DE APOIO ÀS MODALIDADES VOLEY, SKATE, TAEKWONDO, CAPOEIRA E OUTOS.

HABITAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA: CIDADE NOVA
ESTA EMENDA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

EMENDA 050/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS VILA VITÓRIA E VILA SÃO DOMINGOS.


EMENDA 051/ 2017 (APROVADA)
EMENDA N.º 051 / 2017.     
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO COHAB II.



EMENDA 052/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO BAIRRO JARÍ.


EMENDA 053/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO E RESPECTIVAS TRAVESSAS DO BAIRRO BARREIRO.


EMENDA 054/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
RT. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARI MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PRATA.


EMENDA 055/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
CALÇAMENTO COM BLOQUETE, SARJETAS E MEIO-FIOS DE RUAS DOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E VISTA ALEGRE.


EMENDA 056/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

TRATAMENTO SUPERFICIAL OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOVA AO BAIRRO ARGENTINA. 


EMENDA 057/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO RESIDENCIAL VIVENDA TRIUNFO. 


EMENDA 058/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E RESIDENCIAL SANTA MÔNICA.


EMENDA 059/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MACRO DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECREIO.


EMENDA 060/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TRATAMENTO SUPERFICIAL DO RAMAL DO POVOADO BUENOS AIRES.


EMENDA 061/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TRATAMENTO SUPERFICIAL DO RAMAL DO POVOADO LENTEL.


EMENDA 062/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.


EMENDA 063/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
GARANTIR RECURSOS PARA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ROSÁRIO, BEM COMO REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS.

EMENDA 064/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
REVITALIZAÇÃO DO CARNAVAL ROSARIENSE (BLOCOS TRADICIONAIS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS. 


EMENDA 065/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA E DANÇAS FOLCLÓRICAS ROSARIENSES.  


EMENDA 066/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TURÍSTICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA. 

EMENDA 067/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA LOCALIDADE BURRO BRABO.  


EMENDA 068/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM QUADRA POLIESPORTIVA.  





EMENDA 069/ 2017 (APROVADA)
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ART. 1º - FICA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N.º 14 / 2017, AS AÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
01 – AÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA INTERLIGANDO A LOCALIDADE MORRO DE ALCÂNTARA COM O BAIRRO CIDADE NOVA.  





PRODUÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ)


PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI 44
ANTEPROJETOS 07
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 02
INDICAÇÕES 27
REQUERIMENTOS 08
EMENDAS 22
TOTAL 110



FONE: 91175523
ENDEREÇO: PRAÇA GOVERNADOR IVAR FIGUEIREDO SALDANHA, CENTRO, ROSÁRIO – MA
CEP: 65.150-000

ENVIE SUGESTÕES
e-mail: pedrosaneco@gmail.com






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Luzimar Rodrigues