Ministério Público pede manutenção de prisão preventiva de PMs que mataram comerciante em Bacabal; eles foram soltos por decisão da Justiça
A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, na última quarta-feira (24), ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
Os integrantes do 15° Batalhão de Polícia Militar foram denunciados em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.
Na decisão de pronúncia, o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.
No recurso, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.
O membro do MPMA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los.
“Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.
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