Vereador Willian da TV é eleito presidente da comissão de educação, cultura, saúde e assistência social na Câmara Municipal de Pinheiro

fevereiro 03, 2021 0

Nessa terça feira dia (02), o vereador Willian Vieira da TV foi eleito para a presidência da comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Câmara Municipal de Pinheiro. A eleição das comissões aconteceu durante a primeira sessão de 2021 na casa legislativa. 


As comissões permanentes são essenciais para o bom funcionamento do Poder Legislativo. Isso porque elaborar, redigir, debater e votar as leis que regem a vida de todos os cidadãos é uma responsabilidade e tanto. O objetivo das comissões é permitir debates mais detalhados e especializados em torno dos projetos que tramitam na Câmara Municipal e que impactam diretamente na vida da população”, comentou o vereador.



A Câmara de Pinheiro tem hoje cinco comissões. Cada uma delas é composta por três vereadores, sendo um presidente e dois membros. 




Responsabilidades 


01- Comissão de legislação, justiça e redação final;

Presidente: Sandro lima

Vice: Albininho

Membro: José Ribamar Brito 


Tem a função de examinar e emitir parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de matérias em tramitação, além de manifestar-se sobre matérias que se relacionem a direitos humanos, cidadania, violência doméstica, discriminação de raça, idade ou de gênero, abuso de poder e desrespeito a direito líquido e certo. Também é de responsabilidade desta comissão corrigir a redação final das proposições aprovadas em Plenário, de acordo com as normas da técnica legislativa. 


02- Comissão de finanças e orçamentos;

Presidente: Rubemar

Vice: Zé filho

Membro: Guto


Responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições. 


03- Comissão de obras serviços públicos e atividades privadas;

Presidente: Edmilson

Vice: Herasmo

Membro: Felipe


Compete à comissão emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo município, autarquias, entidades paraestatais, concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara. 


04- Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social;

Presidente: Willian

Vice: Zé filho 

Membro: Jaelson


Reúnem-se para discutir projetos apresentados e proferir os pareceres favoráveis ou contrários relativos a eles. 


05- Comissão de meio ambiente;

Presidente: Selma 

Vice: Fabrícia

Membro: Jaelson


Responsável por promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência.

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