BRASÍLIA
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira
parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do
benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10
de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.
Terão
direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O
governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia
aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A
primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.
Não
haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono.
De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será
cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Aposentados
e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para
quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso,
o valor será calculado proporcionalmente.
Quem recebe
Por
lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu
benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou
salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o
valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles
que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação
Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e
Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
FONTE:imirante
