Audiência Pública discutiu projeto de lei que visa beneficiar a assistência à Pessoa com TEA

abril 30, 2019 0



Deputados, representantes de órgãos estaduais, municipais, UFMA, Ministério Público, FAMEM, profissionais da saúde e da educação no Brasil e nos Estados Unidos, participaram da Audiência Pública proposta pela deputada Dra. Thaiza Hortegal que discutiu o Projeto de Lei de sua autoria (nº 157/2019) que prevê a criação de uma Clínica Escola que visa aperfeiçoar a assistência às pessoas com TEA, com foco na formação profissional. No evento, as entidades contribuíram para o aprimoramento dos dispositivos legais presentes no projeto.



“Tivemos aqui uma rica discussão que foi além do objeto deste projeto e vai receber a minha atenção mais ainda. De todas as falas, a da mãe do pequeno João, a Poliana, me impactou muito e me motivou ainda mais a não lutar apenas pelo projeto de minha autoria, mas sim ampliar as proposições necessárias para ajudar essas famílias. Precisamos ajudar a gestão pública, ajudar a rede de assistência, a educação, a saúde pública, todas as áreas envolvidas nesse atendimento. Tomamos nota das reivindicações levantadas e darei encaminhamento ao que for de prerrogativa da Assembleia Legislativa do Maranhão porque as mães têm pressa em ver seus filhos autistas e as famílias bem atendidos”, destacou a deputada Dra. Thaiza.

Entre os parlamentares, estiveram também na audiência os deputados Cesar Pires e Duarte Jr.. O deputado Cesar Pires sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Autista para aprofundar ainda mais as discussões e ampliar o levantamento das necessidades na rede de assistência do Maranhão, inclusive com discussões regionais, assunto reforçado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. 

“Nós prefeitos maranhenses temos ainda muitas dificuldades nessa assistência. Em Pinheiro, nós atendemos mais de 2 mil pessoas da região e muitos municípios não tem o CAPS, que é a referencia local da rede para saúde mental. E não envolve apenas autistas, mas todas as áreas de competência do centro. Eu vim justamente para sentir mais de perto os anseios da sociedade, entender mais o cenário e saio com sugestões para melhorar minha gestão. Sobre o projeto da deputada Dra. Thaiza, vejo como algo inovador e como eu conheço o governador Flávio dino, que gosta de inovar, que sabe fazer a diferença também no estado, tenho certeza que com os pares de vocês na Assembleia, conseguirão aprovar esse projeto e colocar em prática”, destacou o prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro.


“Vou propor junto com a deputada Thaiza a criação de uma frente para aprofundar essa assistência e contribuir com o Projeto. É dela o projeto, ela iniciou, ela vai terminar junto conosco, com a AMA, o Ministério Público, as secretarias de saúde e educação, do município e do estado, e junto com vocês, entidades e familiares de autistas, porque é uma luta relevante, antiga e que terá todo o meu apoio”, reforçou deputado Cesar Pires.


A psicóloga Dra. Flávia Neves participou do evento como palestrante convidada pela deputada Dra. Thaiza para expor as “Metodologias com base em evidências para implantação da Clínica Escola para pessoa com TEA”, defendendo o método ABA, focado no estudo científico de análise do comportamento. Profissionais do Pará e da Califórnia nos EUA também contribuíram para o tema.

“A ideia que se propõe é oferecer no nível público o que as pessoas tem acesso no privado através do método ABA. Infelizmente o ABA só é mais acessível no privado porque é uma intervenção cara e o governo de forma audaciosa veio oferecer isso através do CER-Olho Dágua, mesmo que ainda pontual. E a ideia de uma clínica escola ou qualquer outra nomenclatura a ser decidida é que esse tipo de serviço, que funciona e os dados mostram isso, esteja acessível para uma rede maior de pessoas”, disse a Dra. Flávia Neves.

“A clínica escola inserida no modelo público de saúde permitirá que esse tipo de intervenção chegue a mais pessoas, então espero que seja aprovado e que Maranhão seja uma referência para o país”, Carlos Sousa, Prof. Da UFPA.


“O foco desses estudos é ensinar essas crianças a aprenderem sozinha, para que elas possam serem incluídas sem ou com suportes mínimos. É fundamental que o Estado hoje invista em centros públicos ofereçam o tratamento com metodologias adequadas que servem para capacitar profissionais que vão atuar com a pessoa com TEA”, Caio Miguel, prof. Da Universidade do Estado da Califórnia.

Participaram das discussões ainda a Maria da Piedade, Coord. do Núcleo de Acessibilidade da UFMA; Renata Trajano, Dir. Geral do CER-Olho Dágua (SES); Dra. Gabrielle Gadelha, promotora e Coord. do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; Telma Nascimento da Associação do Amigos do Autista; Isabelle Passinho, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; Luise Matos, Pres. do Grupo Ilha Azul; Luciana Santos, gestora do CEE João Mohana (SEDUC); Rosane Ferreira, Sup. Da Educação Especial; e Poliana Galvão, do Conselho Regional de Psicologia.

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