O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu o adiamento do calendário das eleições municipais de 2020 devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
O primeiro turno, segundo o calendário disponibilizado no site do TSE, está marcado para acontecer em 4 de outubro. Já o segundo turno, está agendado inicialmente para 25 de outubro e acontece somente nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
Segundo o ministro, em reunião por videoconferência com médicos especialistas houve o consenso pelo adiamento das eleições municipais de 2020 em algumas semanas. “Temos a percepção de que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos o adiamento. Mas a decisão é do Congresso”.
Barroso diz que já conversou com os presidentes da Câmara e Senado. “Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”, explicou ele.
Dentre as medidas sugeridas pelo TSE estão:
- Votação entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro;
- Estender o horário de votação para evitar aglomerações (provavelmente das 8h às 20h); e
- Dar preferência a determinadas faixas etárias em horários específicos.
Está descartada, segundo o presidente do TSE, a hipótese de realizar as eleições em dois dias distintos. Barroso assinala dois problemas iniciais:
- “Encarece muito ter mais uma dia de eleição, você teria que ter alimentação para 1,8 milhão mesários”; e
- “Temos um convênio com as Forças Armadas relativo à guarda das urnas que precisaria renovar por mais um dia. Estamos falando de um custo que pode chegar a R$ 180 milhões, num momento em que o País não está com disponibilidade de recursos”.
Pela manutenção do calendário – O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do calendário eleitoral já pré-determinado pelo TSE.
Para o vice-procurador-geral Elitoral, Renato Brill de Góes, se forem adotados protocolos de segurança a votação em primeiro turno pode acontecer em 4 de outubro. Ele reafirma ainda que a redução estatística do número de casos é mais um fator que ratifica a permanência das datas do calendário eleitoral.
Outro argumento do MPE contra o adiamento é que este poderia impactar na fiscalização do pleito, pois considera fundamental a existência de um prazo razoável entre a votação e a diplomação para que sejam garantidas “a defesa da lisura e a legitimidade do processo eleitoral, por meio do ajuizamento de eventuais ações judiciais”.
Campanhas online – Cabe ressaltar que, independente do calendário eleitoral, as campanhas deste ano terão que se reinventar, pois na maioria dos municípios e estados brasileiros estão proibidas manifestações e aglomerações. Ou seja, comícios, passeatas e carretas são contraindicados.
A expectativa é de que as manifestações políticas ocorram, em sua maioria, nas redes sociais. Um reflexo do que já vem acontecendo há anos, com a migração do marketing eleitoral tradicional para o digital.
Por conta disso, o monitoramento e fiscalização por parte dos eleitores quanto às fake news devem ser redobrados. Aqui no Blog Ativação Social temos o compromisso com os leitores da publicação de conteúdos baseados na conferência da veracidade com as fontes e fatos
