Vereador NECÓ incansávelmente vem lutando para ajudar a população na luta contra o coronavirús. Sua batalha é em prol de dias melhores para nossa gente. A saúde é sua bandeira de luta; prova disso vários projetos já foram apresentados na Câmara de Rosário e com resultados positivos. Segundo o parlamentar, esse momento é delicado mais a Vitória é certa e juntos vamos vencer a pandemia. NECÓ se destaca pela sua capacidade e luta por uma sociedade mais justa e um povo mais feliz.
"Estamos vivendo Uma grave crise na saúde pública e na
combalida economia da nossa nação, que vem gerando volumosos prejuízos a vários segmentos da sociedade,
em decorrência da Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-
19 na qualidade de representante do povo rosariense
apresentei várias proposições de vasto alcance social,
visando combater este vírus maldito e garantir assistência à nossa gente nas Sessões Remotas
(internet) na Câmara Municipal de Rosário – MA, quero
humildemente agradecer o apoio dos Vereadores que
votaram favorável e a sensibilidade da Prefeita Irlahi
Moraes, que de imediato implementou algumas
proposições e estamos aguardando o envio das restantes para votação em regime de urgência".
Abaixo alencado emendas proposituras para conhecimento da nossa população:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ÁGUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO – MA, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO
PERCENTUAL DE 40% OU 20% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CUJAS
INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM PRESTANDO ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E VINCULADAS AO ATENDIMENTO
DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS (COVID-19 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
– MA, O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DURANTE O PERÍODO DA
PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 012 / 2020 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE QUE HOSPITAIS, CLINICAS E UBS´S INSTALADAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DISPONIBILIZEM DESFIBRILADORES CARDÍACOS E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 068/2020 - SOLICITA URGENTE EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS Nº 025 E 058/2019
APRESENTADAS E APROVADAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO 2020.
INDICAÇÃO Nº 074/2020 - SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS
(COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 075/2020 - SOLICITA REUNIÃO DE TRABALHO ENVOLVENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PODER
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E OS GERENTES DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CASA
LOTÉRICA, OBJETIVANDO ESTABELECER NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM REGIME DE URGÊNCIA E ADOTA
DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 025/2020 - O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
APLICARÁ ANUALMENTE 1% (UM POR CENTO) DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DEMAIS UBS´S INSTALADAS NO
TERRITÓRIO ROSARIENSE, NO QUE TANGE APARELHOS ULTRASSOM, RAIO X, MAMÓGRAFO, INCUBADORA,
DESFIBRILADORES, RESPIRADORES MECÂNICOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS, AMBULÂNCIAS, SENDO UMA SEMI-UTI,
PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL.
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 058/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO
CIRÚRGICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.Cordialmente,Pedrosa Filho (Necó
Sua luta nos orgulha e seu trabalho enche nosso povo de esperança disse dona Maria moradora do centro da cidade.
